| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0258/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0684/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na EEB Esther Crema Marmentini, no Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0272/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminha o Ofício/Gabs nº 0686/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das providências para avaliação e melhoria das condições estruturais da EEB Professora Lilia Ayroso Oechsler, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0264/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 0701/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução de serviços de manutenção ou substituição de aparelhos de ar-condicionado na EEB Paulo Bauer, no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0246/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0682/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma quadra poliesportiva coberta na EEB Tertuliano Turíbio de Lemos, Município de Faxinal dos Guedes.
Em resposta à Indicação nº 0270/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminha a manifestação da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da doação de um veículo para a Unidade Básica de Saúde, Município de Lajeado Grande.
Em resposta à Indicação nº 0263/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminha a manifestação da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da doação de um veículo de grande porte ao Município de Antônio Carlos.
Em resposta à Indicação nº 0262/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício nº 0477/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias da Rodovia SC-120, no trecho entre os Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, interligados pela ponte sobre o Rio Goiabeira.
Em resposta à Indicação nº 0085/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 402/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito de estudos de viabilidade para a aquisição de tecnologia baseada em polilaminina ou a adesão a programas de testes clínicos voltados ao tratamento de lesões medulares.
Em resposta à Indicação nº 0077/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 400/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da substituição das poltronas atualmente utilizadas no Hemosc do Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0198/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha a CT/D – 0594, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da realização de concurso público para servidores atuarem na área operacional das agências da Casan nas cidades de Ascurra, Rodeio e Apiúna.
Em resposta à Indicação nº 0142/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha manifestação, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações sobre a atualização do portal do Detran para viabilizar a emissão digital da Carteira Nacional de Habilitação.
Ministério dos Transportes em resposta ao Ofício nº GP/DL/0267/2026, que encaminhou a Moção 0077/2026, de autoria do dep. Junior Cardoso, por meio da qual foi manifestado repúdio ao desfecho das negociações relativas à repactuação do contrato de concessão da BR-101 Norte, bem como foi manifestado apelo para que o Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes e da ANTT, apresente plano de ação voltado à execução das obras e melhorias necessárias na mencionada rodovia.
Em resposta à Indicação nº 0822/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício nº 162/2026/SEA/GEIMO da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da doação de imóvel para o Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0203/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício CGE nº 240/2026, da Controladoria-Geral do Estado, que remete documentos contendo informações a respeito da disponibilização dos dados referentes às notas fiscais eletrônicas emitidas pelo Estado no Portal da Transparência do Poder Executivo.
Em resposta à Indicação nº 0075/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0492/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de serviços de roçada e limpeza na Rodovia SC-108, km 4, altura do número 1140, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0144/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0730/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias para garantir a inclusão e acessibilidade na EEB Professor Olavo Cecco Rigon, do Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0269/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 0487/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adoção de medidas visando à reforma do ponto de ônibus localizado no Km 17, da Rodovia SC-160, no Município de Campo Erê.
Em resposta à Indicação nº 0224/2026, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0268/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício nº 1605/2026/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da aquisição de duas novas viaturas operacionais destinadas ao Presídio Regional de Campos Novos.
Em resposta à Indicação nº 0245/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 32779/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização de medidas administrativas para construção de uma base para a Polícia Militar, no Município de Coronel Freitas.