Declara de utilidade pública a Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei n 18.278 de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19403 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
22ª Sessão Ordinária
Expediente
26/03/2025 às 14:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2025 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2025 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2025 às 10:00
65ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/07/2025 às 15:55
66ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 14:00
68ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/08/2025 às 14:00