Declara de utilidade pública a Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei n 18.278 de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública Estadual - Associação Comandos de Santa Catarina
Projeto Original
12/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei n 18.278 de 2021, que "Consolida os…
ata de fundação
Anexo
12/03/2025
ata de eleição e posse
Anexo
12/03/2025
CNPJ
Anexo
12/03/2025
Declarações
Anexo
12/03/2025
Estatuto Social
Anexo
12/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2025