Declara de utilidade pública a Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei n 18.278 de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19403 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Utilidade Pública Estadual - Associação Comandos de Santa Catarina
Projeto Original
12/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei n 18.278 de 2021, que "Consolida os…
ata de fundação
Anexo
12/03/2025
ata de eleição e posse
Anexo
12/03/2025
CNPJ
Anexo
12/03/2025
Declarações
Anexo
12/03/2025
Estatuto Social
Anexo
12/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2025
Relatório e voto
20/05/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
16/07/2025
Voto pela Aprovação PL 0091/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 091/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 091/2025
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1301/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1290/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025