PL./0091/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei n 18.278 de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 17/03/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19403 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025
Observação Diário Oficial nº 22.581

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    06/05/2025
    21/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    04/04/2025
    30/04/2025
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    10/07/2025
    17/07/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Alex Brasil favorável aprovado
    Relatório e voto