Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20005 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
101ª Sessão Ordinária
Expediente
28/10/2025 às 14:00
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 09:30
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2026 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 09:00
72ª Sessão Ordinária
Comunicado
25/06/2026 às 09:00
73ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 10:00
74ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 14:00