PL./0777/2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 23/10/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -