| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/06/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0253/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 923/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias estruturais no Hospital Celso Ramos.
Em resposta à Indicação nº 0129/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1073/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de novo parque infantil na EBM Padre José Maurício, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0409/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1076/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação gradativa de Salas de Atendimento Educacional Especializado nas escolas da rede pública estadual, visando ao fortalecimento da educação inclusiva.
Em resposta à Indicação nº 0395/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0740/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito das medidas para implantação e ampliação da sinalização turística nas rodovias estaduais de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0418/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0739/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-114, no trecho localizado entre os Municípios de São Joaquim e Lages.
Em resposta à Indicação nº 0414/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1088/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de faixa elevada e reforma na Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0223/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando manifestação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da criação de aplicativo próprio para registro e recuperação de veículos autopropelidos, com base em modelo semelhante ao utilizado no programa de combate ao furto de bicicletas.
Em resposta à Indicação nº 0406/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1078/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de quatro lousas digitais para a EEB Isidoro Silva, no Município de Anita Garibaldi.
Em resposta à Indicação nº 0445/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1087/2026, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da adesão da Rede Estadual de Ensino ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop, do Ministério da Educação.
Em resposta à Indicação nº 0399/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1082/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução de obras emergenciais de contenção estrutural e melhorias na infraestrutura da E.E.B. José Vieira Côrte, localizada no bairro Progresso, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0424/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1081/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de reformas estruturais e manutenções nas quadras poliesportivas da EEB Hercílio Deeke, no Município de Blumenau.
Câmara Municipal de Vereadores de São José do Cedro encaminha Moção nº 08/2026, por meio da qual manifesta apoio aos produtores de leite brasileiros e solicita mobilização da bancada catarinense em defesa da cadeia produtiva leiteira nacional, mediante a aplicação das medidas antidumping recomendadas pelos órgãos técnicos competentes.
Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios encaminha a Moção de Apoio nº 001/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 001/2025 e nº 002/2025.
Câmara de Vereadores de Penha encaminha a Moção de Apelo n° 18/2026, por meio da qual solicita a ampliação do Programa Escola Segura para o período noturno nas escolas estaduais de Penha, especialmente na Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis.
Câmara de Concórdia encaminha a Moção n° 30/2026, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 0010/2025, de autoria do Deputado Estadual Napoleão Bernardes, que altera a Lei Estadual nº 17.292/2017, com o objetivo de prever a oferta de teste precoce de triagem para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Caibi encaminha Moção nº 06/2026, por meio do qual solicita a retomada imediata e a ampliação da realização de transplantes renais intervivos no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, bem como a formação e manutenção de equipes habilitadas para garantir a continuidade do serviço aos pacientes da região Oeste Catarinense.
Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha informações relativas às transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, referentes ao mês de maio de 2026.
Ofício da Gerência Executiva de Governo - Caixa Econômica Federal, comunicando que o Termo de Compromisso nº 963972/2024, foi extinto por não atendimento de Cláusula Suspensiva.
Do Vereador Sérgio Orêncio Vieira, da Câmara Municipal de Penha, solicitando apoio e articulação institucional para garantir a continuidade do transporte intermunicipal na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), diante do encerramento das atividades da empresa Auto Viação Rainha.
Da Câmara de Vereadores de Correia Pinto, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, por meio da qual solicita a viabilização de recursos financeiros e apoio institucional para a execução das ações preventivas de mitigação de riscos hidrológicos.