Sessões Plenárias

72ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 25/06/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0148/2025
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a novos tratamentos oncológicos para o câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina, com ênfase na incorporação de tecnologias terapêuticas disponíveis na rede privada, e dá outras providências.

Solicitações » Comunicações
IND/0488/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo a adoção de providências visando à realocação da Agência Regional de Lages para imóvel localizado na região central do município, com o objetivo de ampliar a acessibilidade da população aos serviços prestados.

IND/0489/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do número de nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público SES/SC nº 01/2025 para todos os cargos de níveis médio, técnico e superior, com o objetivo de suprir a deficiência funcional da rede estadual de saúde e atender às unidades hospitalares não contempladas na distribuição inicial de vagas.

IND/0490/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para reforma da quadra esportiva do Centro Educacional Municipal Ariribá, no Município de Balneário Camboriú.

IND/0491/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para aquisição e instalação de equipamentos de climatização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú.

IND/0492/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para aquisição de Unidade Móvel Integrada de Presença para o Município de Balneário Camboriú.

IND/0493/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para implantação de anfiteatro no Centro Educacional Municipal Prof. Armando Cesar Ghislandi, no Município de Balneário Camboriú.

IND/0494/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente tomada de providências em prol da edição de ato normativo/administrativo para autorizar o abono de faltas e a compensação de aulas e provas por alunos do sistema de ensino estadual que participem em competições de rodeio, tiro de laço e similares, reconhecidos pela Lei Federal n. 13.364/2016 como prática cultural e esportiva, aplicando-se a Lei Estadual n. 19.486/2025.

IND/0495/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Humberto de Campos, situada no município de Criciúma.

IND/0496/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias à manutenção, adequação e melhoria da infraestrutura do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, localizado no município de Joinville.

IND/0497/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um, ônibus de grande porte, para a Secretaria da Educação do município de Presidente Getúlio, Santa Catarina.