Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
23/10/2025
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/11/2025
D.A. nº 8.922, de 30/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
28/04/2026
Por solicitação do Relator.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde