Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública IESA
Projeto Original
23/10/2025
Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei n. 18.278, de 2…
Requerimento 1
Anexo
23/10/2025
CNPJ 2
Anexo
23/10/2025
Funcionamento 3
Anexo
23/10/2025
Ata de Fundação 4.1
Anexo
23/10/2025
Estatuto Social 4.2
Anexo
23/10/2025
Estatuto Social 4.2.1
Anexo
23/10/2025
Ata da Diretoria 5
Anexo
23/10/2025
Atividades 7
Anexo
23/10/2025
OSCIP 9
Anexo
23/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2025
Relatório de Atividades
Outros
28/04/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
04/05/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
04/05/2026