Declara de utilidade pública o Casarão - Museu da Memória Regional, de Itaiópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
85ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2024 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/11/2024 às 13:00