Declara de utilidade pública o Casarão - Museu da Memória Regional, de Itaiópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Casarão - Museu da Memória Regional, de Itaiópolis.
Projeto Original
29/08/2024
Declara de utilidade pública o Casarão – Museu da Memória Regional, de Itaiópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida...
CNPJ
Anexo
29/08/2024
LEI DE UTILIDADE PÚBLICA
Anexo
29/08/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
29/08/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
29/08/2024
ATA
Anexo
29/08/2024
ESTATUTO
Anexo
29/08/2024
ESTATUTO
Anexo
29/08/2024
CNPJ
Anexo
02/09/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
02/09/2024
ESTATUTO
Anexo
02/09/2024
ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
02/09/2024
LEI UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
02/09/2024
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
02/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
24/10/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2024
Relatório e Voto ao PL./0425/2024
Relatório e voto
21/11/2024
“Declara de utilidade pública o Casarão - Museu da Memória Regional, de Itaiópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 425/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 425/2024
Autógrafo
13/12/2024
Ofício 1643/2024
Ofício
13/12/2024