Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19488 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.617 |
40ª Sessão Ordinária
Expediente
13/05/2025 às 14:00
21ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 10:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/09/2025 às 13:30
85ª Sessão Ordinária
Comunicado
18/09/2025 às 09:00
86ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/09/2025 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
23/09/2025 às 16:21