PL./0239/2025

Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 08/05/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19488 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.617

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    26/05/2025
    05/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    28/08/2025
    09/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Peixer favorável
    Relatório e voto