Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19488 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.617 |
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis.
Projeto Original
08/05/2025
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis.
CNPJ
Anexo
08/05/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
08/05/2025
Ata de Fundação
Anexo
08/05/2025
Ata de Fundação
Anexo
08/05/2025
Estatuto Social
Anexo
08/05/2025
Ata de eleição e Posse da Diretoria
Anexo
08/05/2025
Ata de reunião da Diretoria
Anexo
08/05/2025
Declaração que não remunera os dirigentes
Anexo
08/05/2025
Declaração que não é qualificada como OSCIP
Anexo
08/05/2025
Relatório de atividades abril 2024 a abril de 2025
Anexo
08/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/05/2025
Relatório de atividades
Outros
09/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0239/2025
Relatório e voto
30/07/2025
“Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Co…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 239/2025
Relatório e voto
08/09/2025
Parecer e voto ao Projeto de Lei Nº 239/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
23/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 239/2025
Redação Final
24/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 239/2025
Autógrafo
24/09/2025
Ofício 1664/2025
Ofício
24/09/2025
Ofício nº 1696/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/10/2025
Documento externo
13/10/2025