Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19476 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
59ª Sessão Ordinária
Expediente
02/07/2025 às 14:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Expediente
10/09/2025 às 09:00
82ª Sessão Ordinária
Comunicado
11/09/2025 às 09:00
83ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
16/09/2025 às 14:00
25ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
16/09/2025 às 16:20