| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/09/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Câmara Municipal de Seara encaminhando a Moção n° 8/2025, por meio da qual solicita ao Governo do Estado, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e aos deputados estaduais que intercedam junto à empresa responsável pela execução da obra de revitalização da SC 283, no trecho entre o município de Seara e o acesso ao município de Arvoredo, para garantir a celeridade dos trabalhos, especialmente na colocação das tubulações e da base, visando reduzir os riscos de acidentes.
Ofício nº 1260/2025/DIRPP/SENAPPEN/MJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comunicando sobre a liberação de recursos referentes ao Convênio Transferegov nº 954371/2023 (72175/2023-SENAPPEN/MJSP), apresentado como "Implementação/Ampliação do Programa de Apoio ao Servidor da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina", no valor total de R$ 975.529,94.
Ofício - Presidência nº 74/2025, da Câmara Municipal de Abelardo Luz, encaminhando Moção de Apelo nº 39/2025, por meio da qual solicita que os Deputados e o Secretário de Infraestrutura de Santa Catarina intermedeiem, junto ao Governo do Estado, estudos para permitir que municípios com 800 km ou mais de extensão de estradas rurais de chão possam apresentar projetos para dois trechos de estrada, um em 2025 e outro em 2026, conforme prevê o Programa Estrada Boa Rural.
Ofício CMV nº 057/2025, da Câmara Municipal de Iporã do Oeste, encaminhando Moção de Apelo nº 07/2025, de autoria do vereador Adriano Klein, por meio da qual solicita a instalação de uma unidade de coleta do HEMOSC ou de uma unidade móvel no município de São Miguel do Oeste.
Ofício nº 72/2025, da Câmara Municipal de Caxambu do Sul, encaminhando a Moção de Apelo nº 05/2025 ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o reajuste do teto da receita bruta para enquadramento na DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf e a ampliação das linhas de crédito à agricultura familiar.
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis encaminhando Moção, por meio da qual rejeita a incineração de resíduos sólidos como alternativa para o Brasil e defende o modelo lixo zero.
Ofício nº 304/2025, da Prefeitura de Luiz Alves, manifestando a preocupação do município, importante polo produtor de bananas em Santa Catarina, diante da recente reabertura da importação de bananas do Equador para o Brasil, anunciada pelo Governo Federal, e solicitando que não seja autorizada a importação do produto.
Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) encaminha Moção de Apelo da ACAMOSC ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o reajuste do teto da receita bruta para enquadramento na DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf e a ampliação das linhas de crédito à agricultura familiar.
Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, encaminhando Balanço Social referente ao ano 2024.
Hospital Santo Antônio de Blumenau encaminhando o Relatório de Atividades referente ao ano de 2024.
Moção de apelo nº 005/2025 e Requerimento nº 007/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, por meio dos quais solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o reajuste do teto da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf e ampliação das linhas de crédito à agricultura familiar.
Da Câmara de Vereadores de São José do Cedro, encaminhando proposição aprovada naquela Casa Legislativa, solicitando apoio e intervenção dos parlamentares junto ao Corpo de Bombeiros Militar e à Polícia Militar de Santa Catarina, em razão da necessidade de melhorias e maior eficiência nos atendimentos telefônicos realizados pelos números 190 e 193, no município.
Da Câmara de Vereadores de Joinville, por intermédio da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social, encaminhando manifestação em que solicita providências quanto às filas de espera para exames e consultas na rede pública de saúde do município, bem como a destinação de emendas parlamentares à causa.
Da Câmara de Vereadores de Florianópolis, encaminhando Requerimento aprovado naquela Casa Legislativa, que solicita a apresentação de Projeto de Lei para alteração da Lei Estadual nº 16.720/2015, especificamente do item 26 do Anexo I, referente ao município de Florianópolis.
Da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (FETRANCESC), encaminhando manifestação acerca da significativa redução do orçamento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.