PL./0405/2025

Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 01/07/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19476 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025
Observação Diário Oficial nº 22.605
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    10/07/2025
    27/08/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Eskudlark
    08/09/2025
    10/09/2025

    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Eskudlark favorável