Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19476 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE
Projeto Original
16/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
16/06/2025
CNPJ
Anexo
16/06/2025
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
16/06/2025
Declaração de que não remunera Cargo de Dirigente
Anexo
16/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
16/06/2025
Estatuto da entidade
Anexo
16/06/2025
Relatório de Atividades
Anexo
16/06/2025
Ata de fundação
Anexo
16/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/07/2025
Ata de Eleição e Posse
Ata
19/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
22/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0405/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Parecer ao PL 0405/2025 que dispõe sobre "Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE"
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais de Lages - ALACRE
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 405/2025
Redação Final
17/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 405/2025
Autógrafo
17/09/2025
Ofício 1617/2025
Ofício
17/09/2025
Ofício nº 1573/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/09/2025
e-mail 1573
Documento externo
24/09/2025