PL./0405/2025
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Apoio aos Crônicos Renais - ALACRE, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19476 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
01/07/2025
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
02/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
02/07/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
03/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
07/07/2025
D.A. nº 8.838, de 04/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
08/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Documentos Anexados
19/08/2025
Por solicitação do Senhor Deputado Autor
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/08/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
27/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
27/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2025
Parecer do deputado Maurício Eskudlark aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
-
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2025
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
10/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
15/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aprovado
16/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando Votação da Redação Final
16/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
16/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
16/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
19/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Transformado em Lei
25/09/2025
Lei nº 19.476, de 23/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário Oficial
25/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
02/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação