25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvi atentamente a exposição dos Colegas que me antecederam, e não há o que discutir a respeito do mérito desta matéria quanto ao seu alcance social, até porque o projeto da renda...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste momento, ao apreciar este veto do Sr. Governador, esta Casa tem a rara oportunidade de, mais uma vez, poder manter a sua soberania. Inclusive, em dezembro passado, este proje...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, serei breve nas minhas considerações sobre a importância e a necessidade de esta Casa derrubar este veto ao programa de renda mínima, como é popularmente conhecido. A política econômi...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou ser breve nesta minha discussão, porque a defesa deste projeto, em nome da nossa Bancada, será feita pelo Deputado Volnei Morastoni, que tem acompanhado este projeto de forma mai...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, vai ser muito rápida a defesa do projeto, porque é um projeto que foi amplamente debatido; que já foi inclusive copiado de um outro projeto que esta Casa já aprovou. Esse outro projeto é de autoria...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu vou usar, para a felicidade do Deputado Paulo Bornhausen, só um minuto e meio do tempo que me foi concedido. Quero apenas dizer que desta vez não vamos poder vir em socorro de u...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, este projeto, de autoria do Deputado Eni Voltolini, suprime parte do art. 7º da Lei 9.941, de 1995, que diz que aos contribuintes que estiverem em débito com a Secretaria da Fazen...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não poderia deixar de me manifestar em relação a este projeto que o Governador vetou, até porque venho da cidade de São Joaquim, na Região Serrana, que é muita ligada...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o veto ora em discussão é sobre um projeto de lei de origem do Legislativo, de autoria do nobre Deputado Luiz Herbst, através do qual o Estado deverá comprar prod...
25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Projeto nº 361/98 é de grande importância para o Estado de Santa Catarina, principalmente para o Planalto Norte, nossa região, que tem a maior área, a maior superfíc...