25ª Sessão Ordinária - 07/04/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não poderia deixar de me manifestar em relação a este projeto que o Governador vetou, até porque venho da cidade de São Joaquim, na Região Serrana, que é muita ligada à extração da madeira, do pinheiro e do pinus. E, da mesma forma que os Deputados que me antecederam, quero dizer que o projeto do Deputado Luiz Herbst tem mérito.
Também pedimos, através de uma indicação, e não de um projeto de lei, a inclusão da maçã na merenda escolar, e para isso existe todo um aparato legal que tem que ser cumprido. Este é o nosso entendimento.
No caso do projeto do Deputado Luiz Herbst, através de licitação é que pode ser comprada a madeira para ser usada nos móveis escolares. Da maneira como está no projeto, é difícil fazermos com que isso aconteça legalmente.
Mas eu gostaria de dar uma sugestão ao Deputado Luiz Herbst, caso seja mantido o veto: que faça uma indicação ao Governo do Estado para que, realmente, priorize a nossa madeira. Tanto a minha região como a sua, Deputado, é ligada ao ramo madeireiro, que traz para o nosso Estado uma grande economia e gera empregos, e o Governo já tem um projeto, que está tramitando nesta Casa, com relação ao incentivo fiscal para as empresas que venham a empregar mais.
Então, Deputado Luiz Herbst, apesar de eu ser um Deputado jovem, que agora está participando efetivamente da Assembléia Legislativa como Deputado titular (passei por aqui como Deputado suplente, e foram dois anos de aprendizado), faço essa sugestão para V.Exa.: caso seja mantido o veto, faça uma indicação para as Secretarias em questão e para o Governo do Estado no sentido de que seja priorizada, sim, a madeira catarinense.
O mérito do seu projeto é bom, é correto, mas legalmente, constitucionalmente, não se pode fazer com que venha a ser cumprido na íntegra, infelizmente.
Deixo aqui, portanto, a minha sugestão ao Deputado Luiz Herbst, que teve uma brilhante idéia e quis fazer o bem para o Estado de Santa Catarina, para a sua região e para a economia catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)