46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esse meu pedido de informação decorre da exoneração do Secretário-Adjunto Paulo Eli. Na coluna Informação Geral de Cláudio Prisco Paraíso, publicada nos jor...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esse projeto que autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar, foi aprovado por unanimidade em todas as Comissões...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Deputado Herneus de Nadal, eminente Líder do Governo, não fez a leitura do art. n° 65 da Constituição do Estado. Diz o referido artigo o seguinte: (Passa a le...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o assunto que me traz à tribuna nesta tarde é um assunto momentoso, ou seja, a propositura da Adin com relação a leis emancipacionistas pelo Poder Executivo junto ao Poder Judiciár...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, utilizo o horário do nosso Partido, o PFL, como Líder da Bancada, para fazer algumas considerações a respeito de um assunto que a grande empresa divulgou neste final...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós, na última sexta-feira, estivemos em Brasília com os Deputados José Paulo Serafim, Pedro Baldissera e Wilson Vieira, atendendo a um convite do Governo F...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomo à tribuna nesta tarde para fazer leitura de um ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Criciúma à Secretaria de Estado da Saúde. (Passa a ler) "P...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, inicialmente quero fazer um apelo para que esta Casa tome um pouco mais de cuidado na redação final de leis, pois no Diário Oficial do dia 11 de junho a publicação...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na terça-feira passada, há exatamente uma semana, na Comissão de Constituição e Justiça, quando os Deputados do Governo relatavam processos solicitando a criação de comissões em...
46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, assomo à tribuna no dia de hoje para trazer novamente ao debate desta Casa um assunto muito importante. Estou me referindo ao fato de que nós temos, seja pelas defini...