56ª Sessão Ordinária - 14/08/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente e Srs. Deputados, desejo cumprimentar o Deputado Francisco de Assis pela sua postura de humildade e de reconhecer que as críticas ao seu Companheiro de Partido naquele momento talvez não tenham sido oportunas e talvez não tenha sido o local adequado para isso.
Acho que a vida pública, Deputado Francisco de Assis, é feita de humildade. O homem público tem que ter essa condição, até porque nós, homens públicos, vivemos em uma gangorra. Sabemos da importância de ter um companheiro aliado na hora que tantas vezes precisamos.
Gostaria também de dizer ao Deputado Francisco de Assis que em um momento tão importante que o Brasil passa para o firmamento da nossa democracia, das instituições, é importante a participação de todos os Partidos, da Situação ou da Oposição, visando o bem do Brasil.
Acho que as reformas são necessárias. Temos algumas ações pontuais que discordamos, mas no bojo, na situação como um todo é importante a participação de todos os Partidos, e o PSDB tem dado a sua contribuição para que a reforma seja a melhor possível para todos os brasileiros.
Srs. Deputados, agora recebi oficialmente os dados em relação ao total da receita e das despesas dos Municípios de Camboriú e de Balneário Camboriú em relação à Casan.
Cada vez mais estou convencido da importância da municipalização do sistema de água e de esgoto na nossa região.
Tenho aqui, Srs. Deputados, um levantamento que me foi passado pelo Presidente, onde diz que Balneário Camboriú, já falei a respeito, arrecadou 52 milhões e o total da despesa foram 26 milhões. Os outros 26 milhões provavelmente devem ter vindo para a matriz.
Camboriú arrecadou 7,200 milhões, o total da despesa foi 3,300 milhões, sobrando quase 4 milhões de reais que provavelmente também vieram para a matriz.
Então, o total de Balneário Camboriú e de Camboriú foi de 60 milhões, a despesa de 29 milhões, e o saldo é de praticamente 31 milhões. Isso apenas em 3 anos, Deputado Dionei Walter da Silva, ou seja, nos anos 2000, 2001 e 2002.
A minha preocupação é porque ontem vi um relatório de balneabilidade da Fatma, e graças ao bom trabalho de fiscalização que fizemos aos esgotos, de 13 pontos impróprios só temos agora um, que é a saída do Rio Camboriú, na Barra Sul, eis que coincidentemente o rio nasce na cidade de Camboriú, onde não existe nem um metro de esgoto tratado.
Mais do que nunca estou convencido de que vamos tentar fazer um acordo com a Casan, já que o rio nasce em Camboriú e termina em Balneário Camboriú; os dois Municípios juntamente com a Casan poderão administrar, mas desde que a receita de arrecadação da Casan seja aplicada nestes Municípios.
Não podemos mais levar a fama de praia poluída, o que não é verdade, por falta de investimentos, onde a nossa arrecadação se não é a maior do Estado com certeza a receita líquida é a maior de Santa Catarina.
É isso que gostaria de deixar claro hoje aqui, além de dizer que cada vez mais estou convencido da necessidade de fazer uma administração tripartite, a fim de que possamos ter os investimentos cada vez mais.
Deputado Rogério Mendonça, olhando o quadro de investimento da Secretaria de Educação com relação ao Estado de Santa Catarina, fico cada vez mais convencido de que a descentralização veio para atender todos os Municípios catarinenses.
Vejo as 29 Secretarias Regionais sendo contempladas com investimentos de ampliação, de reforma e de construção de salas de aula, de colégios e de ginásios de esporte. Estou convencido, V.Exa. que é o Líder do PMDB, de que não existe discriminação partidária.
Não tenho dúvida de que todos os Prefeitos estão sendo contemplados com verba da Secretaria da Educação. Fico feliz e cada vez mais convencido que locais que não têm Deputado Estadual para representá-los o Governo não está discriminando.
O Governo está fazendo o contrário, está incentivando, e a prova são os investimentos na área da Educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)