57ª Sessão Ordinária - 19/08/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Manoel Mota, até para que V.Exa. possa adentrar ao assunto que o leva a assomar à tribuna na tarde de hoje, quero fazer aqui uma afirmação.
Eu pedi a palavra pela ordem, para uma questão de ordem, com base no Regimento Interno. O Deputado Nelson Goetten levantou-se, sem pedir a palavra pela ordem, para uma questão de ordem, e de forma agressiva foi ao microfone de aparte.
Quero trabalhar aqui, Deputado Manoel Mota, de forma equilibrada e serena. Esse tem sido o nosso procedimento na Assembléia. Por outro lado, é muito feio, é condenável, falar de um Deputado da forma como foi feito aqui, na ausência dele. Isso demonstra o comportamento do Deputado. Se estivesse aqui, com certeza, não falaria nesse tom.
(O Sr. Deputado Nelson Goetten manifesta-se fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sérgio Godinho)(Faz soar a campainha) - Deputado Herneus de Nadal, na questão de ordem esse assunto foi resolvido! Pedimos a sua compreensão, Deputado.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Só para finalizar, Sr. Presidente.
Deputado Manoel Mota, fico feliz que o Deputado Nelson Goetten condene o jogo que está nas ruas e o acesso de menores, de crianças. Com certeza S.Exa. vai votar conosco, pela declaração que fez aqui, quando entrarmos com um projeto para acabar com esse tipo de procedimento, que faz com que as pessoas vendam o pão, vendam a moral para jogar, nas ruas de Santa Catarina.
Vamos dar entrada a um projeto, e com certeza S.Exa. vai estar conosco. Esse é um compromisso nosso. Nos próximos dias entraremos com um projeto para acabar com essa coisa, Deputado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Cumprimento o Deputado Herneus de Nadal e também os estudantes da Udesc, aqui presentes. Essas cenas não são próprias do Parlamento de Santa Catarina.
O uso dessas máquinas são muito questionadas no interior. Elas estão tirando as crianças do colégio, que deixam de comprar o lanche para jogar. É hora de colocarmos um ponto final nessa situação. Chegou o momento, Deputada Odete de Jesus, de colocarmos um ponto final nessa situação provocada pelas máquinas.
Passaram do limite! O povo catarinense, principalmente a classe mais pobre e as crianças, acaba viciado e deixa seus últimos níqueis nessas máquinas.
Penso que não são bons esses R$3 milhões que entram para o Governo, porque se entra esse valor, muito mais entra nos bolsos de terceiros, tirado de pessoas, de menores desassistidos, e muito mais.
Levantou-se um tema importante no Parlamento de Santa Catarina. O Deputado Herneus de Nadal assumiu o compromisso, e com certeza vai ter o nosso aval, para acabar com essa vergonha catarinense, que são essas máquinas.
Lamento profundamente que um Parlamentar, um homem de respeito tenha sido chamado de irresponsável e mau caráter, como foi dito ao Deputado Ronaldo Benedet. A S.Exa. não cabe essa frase. O Deputado Ronaldo Benedet é um Deputado muito equilibrado, lutador, guerreiro e merece todo o respeito. Infelizmente ele não está aqui para se defender das acusações que lhe foram feitas.
Lamentamos profundamente que o Deputado Ronaldo Benedet não esteja presente para defender-se, mas, com certeza, ao inteirar-se virá fazer a sua defesa. O Deputado pode contar com a nossa solidariedade porque sabemos que é um homem de bem.
O tempo que me sobra é insuficiente para abordar o assunto que me trouxe à tribuna, que é a pesquisa feita pelo Diário Catarinense sobre o Plano 15, que começa a sair do papel.
Diz a pesquisa que o Governo cumpriu totalmente 12 das 50 promessas de campanha e 22 de forma parcial. Então, em apenas sete meses este Governo já cumpriu muito do seu plano de campanha, enquanto que outros Governos o que colocavam no papel quase nada faziam.
O Governador Luiz Henrique e Eduardo Moreira são reconhecidos em Santa Catarina pela pesquisa realizada pelo Diário Catarinense, que é um jornal que tem todo o respeito da sociedade.
O Governo vem cumprindo religiosamente o compromisso que assumiu com o povo catarinense. O povo acreditou, votou e ele ganhou as eleições, porque o povo não acredita em que inventa, mente e engana. Nesses eles não votam mais!
Para as pessoas que votaram neste Governo, ficou confirmado nessa pesquisa que o Governador está, a passos largos, cumprindo o programa do Plano 15.
Diz a matéria que a maioria das promessas de campanha do Governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) registrado no Plano 15, famoso livreto eleitoral que se tornou base para o plano de Governo, começa a sair do papel. Muitas ainda não são vistas nem sentidas com intensidade pela população porque a maior parte está na fase de elaboração e de implantação.
Das principais promessas do Plano 15, pesquisadas 50, e consideradas das mais importantes do Governo, cumpriu totalmente 12 delas, como a instalação das Secretarias Regionais, implantação do pregão eletrônico..."
Em Santa Catarina a compra de carros está sendo feita por pregão. A primeira compra de carros foi em Joinville. De 100 carros comprados, com a economia, deu para comprar mais 40 carros. Da mesma forma, agora, em Criciúma. Com a sobra extraordinária, deu para comprar vários carros abaixo do preço de tabela.
Então, é um Governo sério, de palavra, um Governo que cumpre o que diz, que devolve ao próprio povo os centavos recolhidos. E um exemplo é o pregão, um instrumento da mais elevada transparência.
É verdade que estamos vivendo uma situação difícil na economia brasileira, mas é verdade também que quem tem capacidade, com poucos recursos faz muito, porque são decisões do povo no Orçamento, porque há parceria.
Por isso quero cumprimentar o Governo Luiz Henrique e Eduardo Moreira, e dizer que nós, Parlamentares da base de sustentação ao Governo, estamos orgulhosos e honrados em saber que temos um Governo sério, transparente, de palavra e que tem compromisso com Santa Catarina; e vai fazer com que o Estado se sinta orgulhoso, como está se sentindo, pelo Governo que tem, eleito no último pleito.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)