Sessões Plenárias

119ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/12/2017 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0041.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0041.5/2017

PL./0024.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0024.9/2017

PL./0032.9/2014
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0032.9/2014

PL./0041.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Amin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0041.0/2017

PL./0062.4/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0062.4/2017

PL./0094.1/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0094.1/2017

PL./0111.7/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0111.7/2015

PL./0210.9/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0210.9/2015

PL./0245.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0245.9/2017

PL./0298.0/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0298.0/2016

PL./0340.7/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0340.7/2017

PL./0395.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0395.0/2015

PL./0439.6/2013
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0439.6/2013

PL./0263.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0263.0/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0272.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0272.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0337.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0337.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0392.8/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0392.8/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0405.7/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0405.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0418.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0418.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0424.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0424.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0425.0/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0425.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0426.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0426.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0427.2/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0427.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0430.8/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0430.8/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0436.3/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0436.3/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0443.2/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0450.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0450.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0456.7/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0456.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0461.4/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0461.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0485.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0485.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0526.4/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0526.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0036.8/2017
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2017

Emenda Modificativa
Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0197.7/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0197.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0261.9/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0261.9/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0344.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0344.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0470.5/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0470.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0471.6/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0471.6/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0487.3/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0487.3/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PRS/0003.4/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0003.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1124.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1124.5/2017

RQS/1125.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/1125.6/2017

RQS/1126.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1126.7/2017

RQS/1127.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1127.8/2017

RQS/1129.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1129.0/2017

RQS/1130.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1130.3/2017

RQS/1132.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1132.5/2017

RQS/1133.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1133.6/2017

RQS/1134.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Requerimento RQS/1134.7/2017

RQS/1128.9/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Requerimento RQS/1128.9/2017

RQS/1131.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Roberto Salum

Requerimento RQS/1131.4/2017

MOC/0307.9/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ricardo Guidi

Moção MOC/0307.9/2017

MOC/0308.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0308.0/2017

PIC/0144.1/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0144.1/2017

PIC/0145.2/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0145.2/2017

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

MSV/01027/2017
Rejeitado Veto Turno Único Votação nominal

Veto total ao PL/53/17, de autoria do Deputado Patrício Destro, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário