Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Centro Cultural Escrava Anastácia)
| Entrada | 17/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
20/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
21/11/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
30/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
30/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
30/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/12/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
07/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.214, de 15/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/791/2017, de 15/12/2017
15/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.364, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação