| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 12/07/2017 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0103.7/2017
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0025.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0104.8/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0150.3/2017
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0166.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0189.7/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0215.3/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0358.6/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0367.7/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0396.1/2016
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2016
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Requerimento RQS/0704.4/2017
Requerimento RQS/0705.5/2017
Requerimento RQS/0706.6/2017
Requerimento RQS/0707.7/2017
Requerimento RQS/0708.8/2017
Requerimento RQS/0709.9/2017
Requerimento RQS/0710.2/2017
Requerimento RQS/0711.3/2017
Moção MOC/0111.0/2017
Moção MOC/0121.1/2017
Moção MOC/0122.2/2017
Pedido de Informação PIC/0068.6/2017
Pedido de Informação PIC/0069.7/2017
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Votação em SEPARADO da Emenda Substitutiva Global de fls. 40/42 ao PL./0367.7/2016 que, Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC) e da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB), autoriza a alienação e transferência de ativos e estabelece outras providências.
Votação em SEPARADO da Emenda Modificativa de fls. 51 a 54 ao PL./0358/2015 que, Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.
Votação em SEPARADO da Emenda de fls. 42 ao PL./0358.6/2015 que, Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Complementar nº 678, de 2016, autorizando o Chefe do Poder Legislativo a estender o mesmo benefício do CTISP aos policiais civis da ativa.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças