Sessões Plenárias

112ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 14/12/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01801/2010
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01801/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PCL/00186/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Segurança Pública

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00186/2010

PL./0078.1/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0078.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0235.7/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0235.7/2010

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0317.8/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0317.8/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0318.9/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0318.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0320.3/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0320.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0394.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0394.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0396.1/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0396.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0339.3/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0339.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0381.5/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0381.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0382.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0382.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0384.8/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0384.8/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0385.9/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0385.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0386.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0386.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0013.1/2008
Retirado Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0057.2/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0057.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0059.4/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0059.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0058.8/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0058.8/2010

Emenda Substitutiva Global

Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0284.5/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0284.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0377.9/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0377.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0378.0/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0378.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0383.7/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0383.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0451.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0451.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1222.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Décio Góes e outro(s)

Requerimento RQS/1222.6/2010

RQS/1237.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1237.2/2010

RQS/1238.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/1238.3/2010

RQS/1239.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1239.4/2010

RQS/1240.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1240.8/2010

RQS/1241.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1241.9/2010

RQS/1242.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/1242.0/2010

RQS/1243.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/1243.0/2010

RQS/1244.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/1244.1/2010

RQS/1245.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1245.2/2010

RQS/1246.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1246.3/2010

RQS/1247.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1247.4/2010

RQS/1248.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1248.5/2010

RQS/1250.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1250.0/2010

RQS/1220.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1220.4/2010

RQS/1227.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1227.0/2010

RQS/1228.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1228.1/2010

RQS/1249.6/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Requerimento RQS/1249.6/2010

MOC/0082.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Moção MOC/0082.0/2010

MOC/0083.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0083.1/2010

PIC/0132.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0132.8/2010

PIC/0133.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Flavio Ragagnin

Pedido de Informação PIC/0133.9/2010