Processo físico

PL./0339.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação do Conselho Comunitário de São Miguel, de Porto União.

Entrada 20/10/2010
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.217, de 21/10/10

    21/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    21/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    07/12/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    07/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    07/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    07/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    14/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.597/10

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.237, de 15/12/10

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.419, de 21/12/10

    19/01/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.996, de 22/12/10

    19/01/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/02/2011

    Coordenadoria de Documentação