Sessões Plenárias

111ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 09/12/2010 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0338.2/2007
Autoria
Darci de Matos

Projeto de Lei PL./0338.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0239.7/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0239.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

OF./0425.7/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0425.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0519.1/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0519.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0524.9/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0524.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0530.7/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0530.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0465.4/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0465.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

OF./0513.6/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0513.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

OF./0527.1/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0527.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0535.1/2010
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0535.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PEC/0012.2/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)

Proposta de Emenda à Constituição PEC/0012.2/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0021.6/2008
Autoria
Pedro Baldissera

Projeto de Lei PL./0021.6/2008

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0022.7/2008
Autoria
Pedro Baldissera

Projeto de Lei PL./0022.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0040.9/2008
Autoria
Kennedy Nunes

Projeto de Lei PL./0040.9/2008

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0066.8/2010
Autoria
Décio Góes

Projeto de Lei PL./0066.8/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0220.0/2010
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0220.0/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0224.4/2010
Autoria
Dagomar Carneiro

Projeto de Lei PL./0224.4/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0228.8/2010
Autoria
Angela Albino

Projeto de Lei PL./0228.8/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0234.6/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus

Projeto de Lei PL./0234.6/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0268.5/2010
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0268.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0289.0/2010
Autoria
Valdir Cobalchini

Projeto de Lei PL./0289.0/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0294.7/2009
Autoria
Angela Albino

Projeto de Lei PL./0294.7/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0296.9/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0296.9/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0321.4/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares

Projeto de Lei PL./0321.4/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0343.0/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0343.0/2010

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0414.8/2009
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0414.8/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0472.7/2007
Autoria
Ana Paula Lima e outro(s)

Projeto de Lei PL./0472.7/2007

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0476.0/2009
Autoria
Círio Vandresen

Projeto de Lei PL./0476.0/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0489.5/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Projeto de Lei PL./0489.5/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0616.5/2009
Autoria
Governador do Estado

Projeto de Lei PL./0616.5/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0583.0/2010
Autoria
Kennedy Nunes

Indicação IND/0583.0/2010

IND/0584.1/2010
Autoria
Décio Góes

Indicação IND/0584.1/2010

IND/0585.2/2010
Autoria
Ronaldo Benedet

Indicação IND/0585.2/2010