Processo físico
Inclui o item 19 ao Anexo Único da Lei n. 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.
| Entrada | 01/09/2010 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
01/09/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 295/10
02/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1250.0/2010
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação