Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo de Assistência Social da Educação nas Gerências de Assistência Social das Secretarias Regionais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/08/2010 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.197, de 03/08/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/08/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of. 303/10
02/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação