Sessões Plenárias

28ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 14/04/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0020.5/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0020.5/2010

PL./0021.6/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0021.6/2010

PL./0487.3/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0487.3/2009

PL./0614.3/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0614.3/2009

PL./0619.8/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0619.8/2009

PL./0622.3/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0622.3/2009

PL./0624.5/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0624.5/2009

PL./0626.7/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0626.7/2009

MPV/00176/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00176/2010

PParecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00177/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00177/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00178/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00178/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00179/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00179/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PEC/0003.1/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0005.6/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0005.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0014.7/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0014.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0019.1/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0030.7/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0030.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0058.8/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0058.8/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0234.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0234.6/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0523.1/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0523.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0583.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0583.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0360.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0360.0/2009

Emenda Substitutiva Global

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PEC/0001.0/2010
Retirado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2010

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0441.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0441.0/2010

RQS/0442.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0442.1/2010

RQS/0443.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0443.2/2010

RQS/0444.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0444.3/2010

RQS/0445.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0445.4/2010

RQS/0446.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0446.5/2010

RQS/0447.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0447.6/2010

RQS/0448.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0448.7/2010

RQS/0449.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0449.8/2010

RQS/0450.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/0450.1/2010

RQS/0451.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0451.2/2010

RQS/0452.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0452.3/2010

RQS/0453.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0453.4/2010

RQS/0454.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0454.5/2010

RQS/0455.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0455.6/2010

RQS/0456.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0456.7/2010

RQS/0457.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0457.8/2010

RQS/0458.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0458.9/2010

RQS/0460.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0460.3/2010

RQS/0461.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0461.4/2010

RQS/0459.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0459.0/2010

PIC/0059.5/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0059.5/2010

PIC/0060.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Pedido de Informação PIC/0060.9/2010