Sessões Plenárias

68ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 16/12/2009 às 18:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0068.5/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0068.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0069.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0069.6/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0073.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0073.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PRS/0021.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0021.6/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PEC/0003.1/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Votação em 1º Turno com Discussão Encerrada - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0003.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0147.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0147.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0366.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0366.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0401.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0401.3/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0423.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0423.9/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0440.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0440.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0445.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0445.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0446.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0446.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0447.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0447.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0507.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0507.1/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0514.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0514.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0527.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0527.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0528.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0528.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0535.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0535.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0537.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0537.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0538.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0538.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0557.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0557.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0563.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0563.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0573.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0573.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0575.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0575.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0579.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0579.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0580.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0580.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0591.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0591.2/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0592.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0592.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0609.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0609.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0510.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0510.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0546.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0546.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0383.7/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0383.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0516.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0516.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0540.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0540.2/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0010.3/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0010.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0033.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0033.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0053.3/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0053.3/2008

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0086.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0086.1/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0104.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0104.8/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0135.4/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0135.4/2007

Emenda Substitutiva Global

Subemenda Modificativa

Subemenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0151.4/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0151.4/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0247.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0247.0/2009

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0270.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0270.0/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0287.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0287.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação