Processo físico

PL./0010.3/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as Unidades de Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 17/02/2009
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    17/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A, n.5.997, de 17/02/09

    18/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/02/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Herneus de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Herneus de Nadal

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    06/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    06/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/11/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Kennedy Nunes

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Cumprida a Diligência

    08/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Kennedy Nunes

    08/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    08/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    08/12/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1506/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/2010

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01506/2010

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 10 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./082/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2010

    Coordenadoria de Documentação