Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a constituir garantia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (R$ 115.685.186,02)
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
26/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
26/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
26/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
02/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
02/12/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
08/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
08/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
08/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
08/12/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/12/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.068, de 30/12/09
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.135, de 10/02/2010
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação