Processo físico
Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 31/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6013, de 01/04/09
01/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
14/04/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
01/07/2009
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
01/07/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
01/07/2009
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
01/07/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/11/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo
Recebido
11/11/2009
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
11/11/2009
Comissão de Turismo
Aguardando Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/11/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
15/12/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1515/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Décio Góes
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
16/03/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 17 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0181/10, de 29/04/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação