Processo físico

MSV/01515/2010

Veto total ao PL./0086.1/09, de procedência do Deputado Jailson Lima, que dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 03/02/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 17 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0181/10, de 29/04/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0086.1/2009

  • Lido no Expediente

    31/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6013, de 01/04/09

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    10/06/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    01/07/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    01/07/2009

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    01/07/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo

  • Recebido

    11/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    11/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Aguardando Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    11/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/12/2009

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1515/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente