Sessões Plenárias

113ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 03/12/2009 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00160/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00160/2009

PL./0539.9/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0539.9/2009

PL./0117.2/2009
Autoria
Dirceu Dresch

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0117.2/2009

PL./0151.4/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0151.4/2009

PL./0363.3/2008
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0363.3/2008

PL./0368.8/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0368.8/2009

PL./0390.6/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0390.6/2009

PL./0412.6/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Círio Vandresen

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0412.6/2009

PL./0460.3/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Círio Vandresen

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0460.3/2009

PL./0218.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0218.6/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0339.3/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0339.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

MSV/00961/2009
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00961/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01212/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01212/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01229/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01229/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01246/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01246/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01247/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01247/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01248/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01248/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01258/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01258/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0224.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0224.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0347.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0347.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0441.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0441.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0444.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0444.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0448.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0448.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0464.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0464.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0631.4/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0631.4/2007

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0020.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0020.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0311.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0311.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0485.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Círio Vandresen

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0485.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0553.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0553.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0036.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0054.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0054.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0031.3/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0097.4/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0097.4/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0187.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0187.5/2009

Emenda Supressiva acatada pela Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0205.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0205.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0206.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0206.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0251.7/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0251.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0382.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0382.6/2007

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0435.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0435.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0470.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0470.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0500.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0500.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1923.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/1923.6/2009

RQS/1924.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1924.7/2009

RQS/1925.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1925.8/2009

RQS/1926.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1926.9/2009

RQS/1927.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1927.0/2009

RQS/1928.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1928.0/2009

RQS/1929.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1929.1/2009

RQS/1930.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1930.5/2009

RQS/1931.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1931.6/2009

RQS/1932.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/1932.7/2009

RQS/1934.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1934.9/2009

RQS/1936.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1936.0/2009

RQS/1937.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1937.1/2009

RQS/1938.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1938.2/2009

RQS/1939.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/1939.3/2009

RQS/1940.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/1940.7/2009

RQS/1941.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1941.8/2009

RQS/1942.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1942.9/2009

RQS/1944.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1944.0/2009

RQS/1945.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1945.1/2009

RQS/1946.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1946.2/2009

RQS/1947.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1947.3/2009

RQS/1948.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1948.4/2009

RQS/1933.8/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/1933.8/2009

RQS/1943.0/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1943.0/2009

MOC/0247.3/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0247.3/2009

PIC/0163.4/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Pedido de Informação PIC/0163.4/2009