Lido no Expediente

29/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

30/04/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09

30/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/04/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/04/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/04/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

12/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

12/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

12/05/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/06/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

05/08/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/09/2009

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

22/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

22/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

22/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Recebido

22/09/2009

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/10/2009

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

13/10/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Jean Kuhlmann

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

10/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

10/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

10/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

10/11/2009

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

24/11/2009

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

25/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

25/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

25/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2009

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

26/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 111ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 818/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.026, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

22/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/02/2010

Coordenadoria de Documentação