Processo físico
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.762, de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito.
| Entrada | 09/06/2009 |
|---|---|
| Autoria | Giancarlo Tomelin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.047, de 09/06/09
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/06/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/08/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
08/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
08/09/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
08/09/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
08/09/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
08/09/2009
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Saúde
29/10/2009
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde
Recebido
04/11/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/11/2009
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
24/11/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
01/12/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
01/12/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Saúde
01/12/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Saúde
Recebido
01/12/2009
Comissão de Saúde
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s)
01/12/2009
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Darci de Matos
01/12/2009
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, sem Emenda(s)
01/12/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1404/09
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 14ª Sessão Ordinária
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Ordinária
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 20 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./082/10, de 17/03/10
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/03/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/03/2010
Coordenadoria de Documentação