Lido no Expediente

30/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.054, de 30/06/09

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/07/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/07/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

02/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

02/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

02/07/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/08/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

04/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

04/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

10/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

10/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

10/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

10/09/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

10/11/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

11/11/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

11/11/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. José Natal Pereira

Recebido

11/11/2009

Gabinete Dep. José Natal Pereira

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

23/11/2009

Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

24/11/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

24/11/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

01/12/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/12/2009

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/12/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.022, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

22/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/02/2010

Coordenadoria de Documentação