Sessões Plenárias

50ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/06/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0036.2/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0036.2/2009

PL./0138.7/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0138.7/2009

PL./0142.3/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0142.3/2009

PL./0236.8/2008
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0236.8/2008

PEC/0007.5/2008
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0007.5/2008

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PLC/0007.3/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2009

Emendas Modificativas

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0025.5/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv.Public

PL./0360.0/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0360.0/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0054.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0054.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0080.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0080.6/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0012.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0012.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0083.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0083.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0088.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0088.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0090.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0090.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0093.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0093.0/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0103.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0103.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0123.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0123.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0126.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0126.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0132.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0132.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0155.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0155.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0156.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0156.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0157.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0157.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0158.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0158.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0161.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0161.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0389.2/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0389.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0393.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0393.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0216.4/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0216.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0783.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0783.8/2009

RQS/0784.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0784.9/2009

RQS/0785.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0785.0/2009

RQS/0786.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0786.0/2009

RQS/0787.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0787.1/2009

RQS/0788.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0788.2/2009

RQS/0789.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0789.3/2009

RQS/0790.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0790.7/2009

RQS/0791.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0791.8/2009

RQS/0792.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0792.9/2009

RQS/0793.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0793.0/2009

RQS/0794.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0794.0/2009

RQS/0796.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0796.2/2009

RQS/0797.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0797.3/2009

RQS/0798.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0798.4/2009

RQS/0799.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0799.5/2009

RQS/0800.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0800.3/2009

RQS/0802.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0802.5/2009

RQS/0803.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/0803.6/2009

RQS/0801.4/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0801.4/2009

MOC/0131.3/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Plínio de Castro

Moção MOC/0131.3/2009

MOC/0132.4/2009
Retirado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Moção MOC/0132.4/2009

MOC/0133.5/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Moção MOC/0133.5/2009

MOC/0134.6/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Moção MOC/0134.6/2009

PIC/0087.9/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Segurança Pública

Pedido de Informação PIC/0087.9/2009

MOC/0137.9/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Moção MOC/0137.9/2009

MOC/0136.8/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Moção MOC/0136.8/2009

MOC/0138.0/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0138.0/2009

MOC/0140.4/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Moção MOC/0140.4/2009