Processo físico
Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.
| Entrada | 26/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.968, de 26/11/08
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
13/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
07/04/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin
14/04/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
14/04/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Recebido
14/04/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/04/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Saúde
Recebido
23/04/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em 2º Turno
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Em cumprimento ao Of. 202/09, apresentado pelo autor, encaminhe-se à CCJ, para dar continuidade ao tramite regimental
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
20/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
20/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1º Turno da EMENDA MODIFICATIVA
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária a EMENDA MODIFICATIVA
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 383, de 30/06/09
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.786, de 21/07/09
27/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.652, de 22/07/09
27/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 1055/09
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/08/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 76ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./0580/09, de 09/09/09
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação