Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense - AQUIMOC, com sede no Município de Joaçaba.
| Entrada | 26/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6010, de 26/03/09
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
26/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
26/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
07/04/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/04/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 383, de 30/06/09
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.762, de 13/07/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.645, de 13/07/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2009
Coordenadoria de Documentação