Lido no Expediente

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

01/04/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6013, de 01/04/09

01/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/04/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/04/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/04/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

01/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

01/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

02/04/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/04/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

12/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

12/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

12/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

19/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/05/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

19/05/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

19/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

19/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Recebido

19/05/2009

Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

26/05/2009

Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

26/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

26/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/06/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

16/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 383, de 30/06/09

30/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.764, de 13/07/09

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.13.645, de 13/07/09

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/07/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/07/2009

Coordenadoria de Documentação