Processo físico

PL./0236.8/2008

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis no Município de Blumenau. (captação de recursos para instalação da Secretaria de Desenvolvimento Regional)

Entrada 24/07/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    29/07/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    12/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    12/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    12/05/2009

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2009

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    19/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    20/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    20/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    20/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    20/05/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.370/09, de 18/06/09

    19/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.745, de 24/06/09.

    29/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09

    29/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/07/2009

    Coordenadoria de Documentação