Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis no Município de Blumenau. (captação de recursos para instalação da Secretaria de Desenvolvimento Regional)
| Entrada | 24/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
29/07/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
12/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
12/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
12/05/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
19/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
20/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
20/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
20/05/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/06/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.370/09, de 18/06/09
19/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.745, de 24/06/09.
29/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09
29/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2009
Coordenadoria de Documentação