PL./0223.3/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0223.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0224.4/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0224.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0226.6/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0226.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0228.8/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0228.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0230.2/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0230.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0231.3/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0231.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0237.9/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0237.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0239.0/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0239.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0240.4/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0240.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0241.5/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0241.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0329.1/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0329.1/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0336.0/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0336.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0338.2/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0338.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0344.0/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0344.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0346.2/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0346.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0396.1/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0396.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0397.2/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0397.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0435.2/2007

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0435.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0009.5/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2008

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PLC/0020.0/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2008

Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
da Comissão de Saúde

PLC/0024.4/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0024.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0025.5/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0026.6/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2008

Emenda Aditiva

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0029.9/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2008

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0035.7/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0035.7/2008

Emenda Aditiva Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0037.9/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0037.9/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0042.6/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0042.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0043.7/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0043.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0149.0/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0149.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0214.2/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0214.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0368.8/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0368.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0372.4/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0372.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0379.0/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0379.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0380.4/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0380.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0381.5/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0381.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0382.6/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0382.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0384.8/2008

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0384.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0016.9/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0016.9/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0061.3/2007

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0061.3/2007

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0208.4/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0208.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0299.1/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0299.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0326.9/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0326.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0371.3/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0371.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0378.0/2008

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0378.0/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0630.3/2007

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0630.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

RQS/1314.9/2008

Requerimento RQS/1314.9/2008

RQS/1315.0/2008

Requerimento RQS/1315.0/2008

RQS/1317.1/2008

Requerimento RQS/1317.1/2008

RQS/1318.2/2008

Requerimento RQS/1318.2/2008

RQS/1319.3/2008

Requerimento RQS/1319.3/2008

RQS/1320.7/2008

Requerimento RQS/1320.7/2008

RQS/1321.8/2008

Requerimento RQS/1321.8/2008

RQS/1322.9/2008

Requerimento RQS/1322.9/2008

RQS/1323.0/2008

Requerimento RQS/1323.0/2008

RQS/1324.0/2008

Requerimento RQS/1324.0/2008

RQS/1325.1/2008

Requerimento RQS/1325.1/2008

RQS/1326.2/2008

Requerimento RQS/1326.2/2008

RQS/1327.3/2008

Requerimento RQS/1327.3/2008

RQS/1328.4/2008

Requerimento RQS/1328.4/2008

RQS/1329.5/2008

Requerimento RQS/1329.5/2008

RQS/1330.9/2008

Requerimento RQS/1330.9/2008

RQS/1331.0/2008

Requerimento RQS/1331.0/2008

RQS/1332.0/2008

Requerimento RQS/1332.0/2008

RQS/1333.1/2008

Requerimento RQS/1333.1/2008

RQS/1334.2/2008

Requerimento RQS/1334.2/2008

MOC/0186.7/2008

Moção MOC/0186.7/2008

MOC/0187.8/2008

Moção MOC/0187.8/2008

PIC/0176.9/2008

Pedido de Informação PIC/0176.9/2008

PIC/0177.0/2008

Pedido de Informação PIC/0177.0/2008