Processo físico
Revoga a Lei nº 10.963, de 1998, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Jaraguá do Sul.
| Entrada | 24/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
29/07/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
09/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada de Luca
09/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2008
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.712/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.619, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação